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Lucas Bento Sampaio
Publicações
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)
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Artigos (9)
Notícias (1)
Lucas Bento Sampaio
Notícia ·
há 8 anos
TJ/SP concede liminar para sanar ofensa ao direito à autodefesa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO HABEAS CORPUS Nº:2178983-31.2016.8.26.0000 COMARCA:JAÚ IMPETRANTE:LUCAS BENTO SAMPAIO PACIENTE:____________ Vistos. 1. Trata-se de habeas...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 8 anos
A Lei Antiterrorismo e o retrocesso do Direito Penal
O texto traz uma breve análise sobre o impacto da lei antiterrorismo no nosso sistema constitucional-penal e suas incongruências punitivas. Em meio ao caos político que domina os nossos noticiários e...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 8 anos
Foro privilegiado – Ter ou não ter, eis a questão?
Recentemente, em razão da indicação do ex-presidente Lula para ser Ministro-Chefe da Casa Civil, com a suposta intenção de elidir a competência originária do Juiz Sérgio Moro sobre a persecução penal...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 8 anos
Conselho Consultivo X Conselho Fiscal – Quais as diferenças?
Cada dia mais as atribuições dos órgãos que compõem a administração do condomínio são colocadas em discussão, especialmente os “cargos que são auxiliares do síndico”. Neste sentido, surgem diversas...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 9 anos
Razões da (Des)criminalização do ilícito Tributário
Introdução. A legislação tributária, por diversos motivos, não possui uma aceitação social pacífica, como a maioria das demais, vez que a observância de seus comandos dificilmente se dá de forma...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 9 anos
A Usucapião no Novo Código de Processo Civil
O Novo Código de Processo Civil (L. 13.105 /2015) trouxe diversas e importantes mudanças na nossa sistemática processual, com a finalidade de otimizar o andamento dos processos e buscar soluções...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 9 anos
O Novo Código de Processo e a cobrança de condomínio: O que muda?
A cobrança de despesas condominiais é um tema recorrente no diaadia da maior parte dos condomínios, tendo em vista que a inadimplência, seja pelo seu impacto financeiro no orçamento ou pelo aspecto...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 9 anos
Locação de partes comuns no condomínio edilício
A responsabilidade tributária é um tema extremamente complexo, e, ainda mais, em relação ao questionamento em epígrafe, que trata sobre um ente, cuja existência de personalidade jurídica é tão...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 9 anos
Regulamentação do comércio eletrônico e a atualização do Código de Defesa do Consumidor
O Comércio Eletrônico é um fenômeno mundial, cujo crescimento ultrapassa as previsões mais otimistas. No Brasil, nestes últimos anos, esta modalidade de comércio teve um crescimento vertiginoso, que...
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Lucas Bento Sampaio
Artigo ·
há 9 anos
Uso de procurações em assembleias
A utilização de procuração em assembleia é tema recorrente na maior parte dos condomínios, em destaque para os denominados “supercondomínios”, que possuem uma grande quantidade de unidades. Assim, a...
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