Lucas Bento Sampaio, Advogado

Lucas Bento Sampaio

(30)Jundiaí (SP)
30seguidores1seguindo

Sobre mim

Tributarista Estratégico | Brasil, EUA e Portugal.
Lucas Bento Sampaio, advogado tributarista com mais de 12 anos de experiência. Especialista em planejamento tributário, sucessório e recuperação de créditos tributários. É fundador do LBS Legal, escritório com atuação estratégica no Brasil, Estados Unidos e Portugal.

Publicações

(13)
Lucas Bento Sampaio, Advogado
Lucas Bento Sampaio
Artigo · há 7 meses
Tribunal constitucional trava mudanças rígidas na Lei da Nacionalidade: o que muda para os Brasileiros?

Tribunal constitucional trava mudanças rígidas na Lei da Nacionalidade: o que muda para os Brasileiros?

[1. O Fim da Ameaça de "Perda da Nacionalidade" por Crimes Comuns Uma das alterações mais polêmicas (analisada no Acórdão n.º 1134/2025) pretendia criar uma pena acessória de perda da nacionalidade....
1
0
Lucas Bento Sampaio, Advogado
Lucas Bento Sampaio
Artigo · há 8 meses

Nova Declaração de Criptoativos (DeCripto): Entenda a IN 2.291/2025 da Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em novembro de 2025, a Instrução Normativa nº 2.291, instituindo a nova Declaração de Criptoativos (DeCripto). A medida representa um marco na fiscalização...
1
0
Lucas Bento Sampaio, Advogado
Lucas Bento Sampaio
Artigo · há 8 meses

Uma Análise Tributária e Sucessória do ITCMD sobre Previdência Privada.

Introdução. A legislação tributária, por diversos motivos, notadamente sua complexidade e elevada carga, não possui uma aceitação social pacífica. No campo do planejamento sucessório, sua intersecção...
1
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Internacional, 16%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Primeira Impressão

(30)
(30)

30 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(1)
Lucas Bento Sampaio, Advogado
Lucas Bento Sampaio
Comentário · há 6 anos

Foro privilegiado – Ter ou não ter, eis a questão?

Lucas Bento Sampaio · há 10 anos
O fundamento do artigo não trata de celeridade, mas, sim, de respeito ao duplo grau de jurisdição.
Quando a decisão primeira é do STF, não há como se revisar essa decisão por outra corte no âmbito nacional.
Além disso, a instrução e produção de provas de processos penais nos tribunais (e isso inclui também o STF) é realizada pelo Relator e, mais especificamente nos casos do STF e STJ, com auxílio de Juízes federais.
3
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(30)
Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta